DPVAT custa 86% a menos para motos em 2020

Após “idas e vindas” sobre a cobrança do DPVAT em 2020, o STF (Superior Tribunal Federal) decidiu suspender a medida provisória do Governo Federal que extinguia a cobrança do tributo conhecido como “seguro obrigatório” para 2020. No entanto, os valores caíram bastante e a cobrança para motos será de R$12,30, uma redução de 86% em relação ao valor cobrado em 2019, que foi de R$84,58. Para automóveis a queda foi menor (68%), chegando a R$5,23 contra R$16,21 em 2019.

DPVAT: confira os novos valores em 2020:

Motocicletas (fora ciclomotores): R$12,30 (R$84,58 em 2019)
Ciclomotores (até 50 cc): R$5,67 (R$19,65 em 2019)
Automóveis (táxi e carro de aluguel): R$5,23 (R$16,21 em 2019)

Corrupção apurada dentro da Seguradora Líder fizeram o valor do DPVAT pago pelos consumidores cair 86% para as motos em 2020

Essa derrubada geral nos valores do DPVAT se deve ao novo calculo realizado pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) que incluiu os valores acumulados ao longo dos últimos anos quando a cobrança considerou a formação de um “fundo de reserva” na Seguradora Líder, que istra o DPVAT. Segundo a superintendente da Susep, Solange Vieira, o valor desse fundo chegou a R$5,8 bilhões e a redução nos valores é para consumir esse fundo acumulado que foi gerado por cobrança indevida. “São contribuições dos segurados que pagaram a mais por processos de corrupção apurados na operação “Tempo de Despertar” que começou em 2015″, esclareceu Solange Vieira.

A Susep estima que estes valores menores permaneçam iguais até 2023, tempo suficiente para consumir o total acumulado, considerando que os sinistros e consequentes indenizações permaneçam na mesma média dos últimos anos. Outra novidade será a abertura do mercado para outras seguradoras a partir de 2021, acabando com o monopólio da Seguradora Líder. “O consumidor poderá escolher com qual seguradora quer contratar o DPVAT”, comentou Solange Vieira. A ideia é que haja um valor mínimo para as indenizações e para o prêmio a ser pago pelo consumidor, mas as seguradoras poderão competir pelo consumidor.