O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, José Pimentel, ouviu as reivindicações das entidades e empresários do polo de duas rodas, instalado na Zona Franca de Manaus. Em reunião realizada ontem, 29/11, os empresários pediram a intervenção do Governo Federal para pôr fim à importação, vinda da Ásia, dos ciclomotores (veículos propulsores de 50 centímetros cúbicos e velocidade máxima de 50 km/hora) que chegam ao Brasil a preço abaixo do que é produzido no mercado nacional.
Dados do setor indicam que, em 2010, foram importadas 90.150 unidades contra uma produção nacional de 35.054 motocicletas de até 50 cilindradas em Manaus. Para estancar a enxurrada de motos asiáticas importadas, o empresariado amazonense está pedindo elevação da alíquota do Imposto de Importação (II) para os veículos com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50cm³; unificação das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo valor máximo de 35%, já solicitados ao Ministério da Fazenda; estabelecimento de valores mínimos de acordo com a categoria de cilindrada da motocicleta e atualização do Código de Trânsito definindo, com clareza, as características do ciclomotor que permita diferenciá-lo de uma motocicleta de 50 cilindradas.
O diretor da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Paulo Takeuchi, e os diretores da Honda, Dafra, Yamaha e Kasinski apontaram ao ministro Pimentel os pontos que põem em risco a competitividade do polo de duas rodas: as motocicletas de 50 cilindradas recebem hoje tratamento de ciclomotor; aumento das importações causado, entre outros fatores, pela alíquota de IPI de 15%; utilização da motocicleta de 50cc por jovens não habilitados; a ausência de emplacamento e licenciamento das pequenas motos, assim como as dificuldades de fiscalização.
Os empresários disseram ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que as motos de 50 cilindradas são veículos com forte apelo popular, barato e econômico. Enquanto uma moto importada, que entra no Brasil a US$ 331 e é vendida no mercado nacional a R$ 2,89 mil à vista ou em 29 parcelas de R$ 129,99, as fabricadas na ZFM são vendidas a R$ 3,33 mil. É um mercado predominantemente constituído por veículos importados, por causa do baixo preço de importação aliado ao IPI baixo. Mostraram a incidência dos impostos sobre o ciclomotor: IPI de 15%; II de 20%; PIS a 1,65%, Cofins de 7,60% e a cobrança de ICMS a 17%.
O presidente da Dafra, Creso Franco, informou que o ministro disse que algo precisa ser feito e o tema envolve uma articulação governamental mais ampla, incluindo outros Ministérios e que está disposto a atuar para fortalecer o polo de duas rodas de Manaus. “Esse volume de importação demonstra que o País está consumindo, mas gerando emprego no exterior. Isso é nocivo para o Brasil e para a Zona Franca de Manaus”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que articulou a audiência dos empresários do polo de duas rodas no Mdic.
