A venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel (etanol não, pois é considerado biocombustível), tem data para acabar. Primeiro de janeiro de 2030. Isso é o que propõe um projeto de lei que está tramitando no Senado. A proposta determina, ainda, a proibição da circulação de motores a combustão em 2040. Será que chegamos ao fim da linha para as tradicionais motos que usamos para transporte e lazer?
- No tempo dos motores a combustão
- Horwin quer fabricar e vender moto elétrica no Brasil
- Triumph inicia projeto para fabricar motos elétricas
O projeto de lei do Senado
O projeto de lei que institui uma política de substituição de automóveis movidos a combustíveis fósseis, o PLS 304/2017, foi proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Ele já foi provado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora avença para outras etapas dentro da casa.
As únicas exceções, abertas pela PLS, seriam para automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros. Além disso, durante o primeiro prazo da lei (de 2030 a 2040) os veículos movidos a biocombustíveis continuariam liberados. Ou seja, o uso do etanol seria uma das alternativas às motocicletas.
Justificativa da proposta
De acordo com o autor da lei, a decisão vai ao encontro de iniciativas de países desenvolvidos. Reino Unido e França pretendem proibir a venda de veículos movidos a combustão a partir de 2040 e a Noruega já em 2025. Ele ainda sustenta que já existem soluções tecnológicas disponíveis, como o uso da eletricidade, e no Brasil, em especial, o biocombustível. Nogueira ressalta a poluição causada pelos combustíveis fósseis, tema destacado também pelo relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que chamou a atenção para a defesa do meio ambiente.
Lei aprovada? O que acontece agora com as motos a gasolina?
A proposta tramita desde 2017. Entretanto, ela ainda deve ar por mais comissões responsáveis pela avaliação. A próxima será a de Meio Ambiente, que avaliará eventuais impactos, assim como a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso a lei e por essas etapas seguirá para a aprovação em plenário pelos deputados. Se for aprovada nas duas Casas ela será enviada ao presidente da República, onde é sancionada ou recebe veto, podendo ser total apenas a alguns pontos. Ainda há um longo caminho a ser seguido.
